Fiscalização de pesos e medidas e impacto no varejo de Parintins
A ofensiva do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) sobre a conformidade de embalagens e quantidades — representada, entre outras ações, pela Operação Grandes Massas — tem efeitos concretos no varejo e na cadeia de fornecedores que abastece municípios como Parintins, especialmente em anos com grandes eventos locais.
O balanço divulgado pelo Ipem-AM registra que, entre 1º e 18 de agosto, 393 produtos de 13 marcas passaram por verificação em seis estabelecimentos, com foco em rações animais, adubos e fertilizantes. Três marcas apresentaram irregularidades de peso em relação ao declarado, resultando em quatro autuações, segundo o instituto. O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, destacou que a operação integra uma ação nacional do Inmetro para prevenir fraudes e proteger tanto o consumidor quanto o mercado.
Do ponto de vista técnico, a fiscalização envolveu pesagens e análise de rotulagem: equipes do laboratório de pré-medidos, comandadas pelo chefe Felipe Matos, atuaram em fábricas e distribuidoras para confrontar o conteúdo físico com as informações impressas. Quando constatadas discrepâncias, foram lavrados autos de infração e instaurados processos administrativos, com possibilidade de defesa por parte das empresas, conforme explicou o procurador-geral do Ipem-AM, Gustavo Correia.
As penalidades previstas variam de acordo com a gravidade e reincidência. O Ipem-AM lembra que, conforme normas do Conmetro e com base na Lei 9.933/99, a multa pode ir de valores modestos até R$ 1,5 milhão. Além das cifras, as autuações implicam custos administrativos e riscos reputacionais para distribuidores e comerciantes que comercializam produtos essenciais com peso ou rotulagem incorretos.
Para o varejo local, sobretudo em momentos de alta demanda como o Festival de Parintins, as consequências práticas passam por ajustes operacionais e comerciais. A necessidade de conferir embalagens, revisar estoques e adaptar fornecedores pode elevar custos e gerar rupturas temporárias na oferta. Do ponto de vista do consumidor, porém, a fiscalização atua diretamente na salvaguarda da confiança: produtos com quantidade inferior ao declarado representam perda de valor e distorcem a concorrência entre estabelecimentos.
Embora a Operação Grandes Massas tenha concentrado fiscalizações em Manaus e região metropolitana, o Ipem-AM também tem presença em Parintins: o órgão verificou etilômetros que serão utilizados pelo Detran no município e levou serviços e orientações ao local durante atividades relacionadas ao Festival de Parintins. Essas ações reforçam a intenção do instituto de articular fiscalização técnica e atendimento ao consumidor em períodos de grande circulação de pessoas e mercadorias.
Empresas autuadas recebem prazo para apresentar defesa administrativa; a resistência à fiscalização configura infração e leva à lavratura de autos, conforme explicações do Ipem-AM. Enquanto isso, o instituto disponibiliza canais para orientação ao público: a Ouvidoria do Ipem-AM atende pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta das 8h às 14h, e detalhes administrativos são divulgados no site oficial do órgão.
Em síntese, a fiscalização de pesos e medidas conduzida pelo Ipem-AM funciona como mecanismo de proteção ao consumidor e de equilíbrio concorrencial. Para o varejo de Parintins, o desafio é conciliar conformidade técnica e manutenção da oferta em momentos de demanda excepcional, evitando perdas comerciais e preservando a confiança do público.